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TRE-BA — 06000214820246050159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c37aef315aef32448000b0880a5383e3c3f85b232e9689459e813c7eb137337

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2024-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-18: Definitivo (TPU 246)
2024-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12: Petição (TPU 85)
2024-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-18T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T10:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T09:47:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T12:54:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T08:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T11:46:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T16:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-18T16:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-06-18T16:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-19T08:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T10:49:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T10:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T08:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T08:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-11T08:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-18T11:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T11:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-18T11:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-18T15:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T01:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T01:00:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-26T03:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T08:04:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16910",
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  }
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2024-07-11T08:04:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-12T01:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-07-12T01:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-18T03:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-18T03:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
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  }
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2024-07-18T03:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-07-18T11:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-18T11:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000319120196140022 — Prestação de Contas · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

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