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Correição Parcial Cível — Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) — TRF4 00003709720184040000

Classe: Correição Parcial CívelÓrgão: Turma Regional suplementar do ParanáGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dd1028545138a72a9f43931d51f0396d72547c5b17d603cddbb364fe79b077a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019

Tema documentado no texto da fonte

A aposentadoria por idade rural mantém idade reduzida em relação à urbana, reconhecendo o desgaste da atividade no campo, mediante comprovação de atividade rural por período equivalente à carência exigida. Já a pessoa com deficiência conta com aposentadoria por idade com requisitos próprios de idade e tempo de contribuição, graduados conforme o grau da

Trecho de Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019 · Trabalhador rural e pessoa com deficiência têm regras próprias · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aposentadoria, idade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e499226fa3635690cabebfa4efe0d1a4d50df3591dd39a69d89c9067cad3b1f2
  • Registro documental: 7dd1028545138a72a9f43931d51f0396d72547c5b17d603cddbb364fe79b077a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-10-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2018-10-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-10-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-01-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-01-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-04-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-04-24 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-29 trata do assunto oficial «Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-06T21:15:42.599000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181004000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7dd1028545138a72a9f43931d51f0396d72547c5b17d603cddbb364fe79b077a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Recebimento (TPU 132)
2019-04-24
Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-04-23
Remessa (TPU 978)
2019-03-25
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-31
Remessa (TPU 978)
2019-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-29
Remessa (TPU 978)
2019-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-26
Recebimento (TPU 132)
2018-10-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T08:49:16.000Z — Remessa (TPU 978)
  2. 2019-01-31T17:30:45.000Z — Remessa (TPU 978)
  3. 2019-01-29T18:40:46.000Z — Remessa (TPU 978)
  4. 2019-01-29T18:20:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-01-28T18:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2018-10-26T15:44:16.000Z — Remessa (TPU 978)
  7. 2018-10-10T20:36:30.000Z — Remessa (TPU 978)
  8. 2018-10-10T19:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  9. 2019-04-24T14:19:52.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  10. 2019-04-24T14:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-03-25T13:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-31T17:27:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-01-31T17:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-26T18:35:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-10-26T18:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-11T18:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.