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TJSC — 50022655420208240062

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª Vara da Comarca de São João BatistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a79bc549de2fcfafdb498396dd602ce7e4a47015de7059f157d27039bd51c09b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-13: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Petição (TPU 85)
2020-11-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-11-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-12: Conclusão (TPU 51)
2020-11-05: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão | Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-18T17:09:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-11-13T20:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-13T16:13:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-12T15:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-11-05T12:02:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-04T19:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-05T22:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-05T22:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-24T13:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-09-24T13:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-09-24T01:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-29T23:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-07-29T23:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-11-18T17:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-11-13T20:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-11-13T16:13:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-11-12T16:17:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-11-12T16:17:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-11-12T16:03:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}
```

2020-11-12T15:27:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-11-05T12:02:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-11-04T19:33:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-10-30T16:09:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-10-30T16:09:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-10-30T15:46:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-08-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-07-31T12:26:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2020-07-30T17:14:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001166320188080038 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TRF2 — 50029211520184025110 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMT — 00001988520158110048 — Cumprimento de sentença · 2015-03-18 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
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TJES — 00000693120148080038 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TJMT — 00000643820168110011 — Cumprimento de sentença · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 25ª Vara Federal
TJMT — 00000168220118110099 — Cumprimento de sentença · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TRF4 — 00003709720184040000 — Correição Parcial Cível · 2018-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Turma Regional suplementar do Paraná

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