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TJRS — 00422783920178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b5a8a8e5e1d48e0e30cdc0dc8987d64f6aa6234d0b523445d6fef7da59f85bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-07 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-08-04
Recebimento (TPU 132)
2020-07-24
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-07T15:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-18T15:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-02-14T14:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-29T17:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-06-16T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-06-16T15:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-06-19T13:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-05-23T12:59:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2018-02-19T15:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-12T10:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-23T13:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-21T13:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-21T13:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-05T11:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-31T16:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-06T17:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-19T13:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-07-24T11:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-04T16:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-09-18T16:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-18T16:48:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2020-09-18T16:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-09-18T18:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2023-02-15T01:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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