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TJRS — 00415128320178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8903633c06526a33cc09f644ba9a22683d707aeb167c9f4aadc3ab349a841f7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-02
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-25
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Apensamento (TPU 135)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-09-04
Conclusão (TPU 51)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-06T15:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-19T08:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-02-01T17:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-08-17T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-09-04T10:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-10-25T11:14:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2018-02-15T16:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-08T14:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-14T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-25T12:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-15T09:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-25T11:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-27T14:03:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2020-01-27T14:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-02T13:41:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-12-02T13:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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