TRT16 — 00161383320255160022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a6e3753dc91955fc74f86341a6c42e0d3d0c355cff407de841755e8780bd38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-31T21:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-01-31T21:59:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-02-03T13:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-02-03T13:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-02-04T01:47:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-02-28T13:50:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-02-28T13:51:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-02-28T15:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-03-06T08:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-03-07T02:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-03-18T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-03-28T13:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-03-28T13:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-05-20T11:20:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-05-21T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-06-09T17:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-06-11T02:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-06-24T13:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-06-27T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-07-17T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-08-12T13:30:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-08-12T13:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-08-25T14:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-08-25T15:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-08-26T14:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-08-27T12:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-09-30T12:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-10-22T17:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-10-28T09:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-10-28T09:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-10-29T02:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-11-13T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2025-11-25T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-09T10:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-17T09:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-09T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-01T17:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-08-07T09:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-08-11T03:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-08-15T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19607", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT21 — 00002873620225210016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Assu
- TRT13 — 00002572920265130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT11 — 00001792720245110012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT15 — 00010597920115150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- TRT2 — 00004798820145020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002150920245140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT21 — 00002869620245210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00002871620265210042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de Natal
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada