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TRE-RN — 06001098520216200026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7534a02e412fb9bde7394bc7a55b5aee2508071ff8d4dbc1a5b18efd87d22a4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09: Definitivo (TPU 246)
2023-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09: Documento (TPU 581)
2023-05-09: Publicação (TPU 92)
2023-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2021-07-22T05:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T11:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T12:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T13:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T12:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-17T09:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-18T01:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-20T02:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T09:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T09:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-17T09:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43749",
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2023-04-17T10:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T03:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-04-18T03:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-04-18T03:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-04-18T03:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-04-18T11:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43749",
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2023-04-24T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-04-24T13:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-04-28T11:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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```
2023-04-28T11:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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```
2023-04-28T11:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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```
2023-04-29T01:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-02T02:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-06T03:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-05-06T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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  }
}
```
2023-05-06T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
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  }
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```
2023-05-06T03:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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  }
}
```
2023-05-06T03:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
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  }
}
```
2023-05-06T03:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-06T03:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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```
2023-05-06T03:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43749",
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2023-05-08T12:12:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43749",
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```
2023-05-08T12:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-08T12:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-08T12:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-09T02:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-09T02:32:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-05-09T10:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
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2021-07-22T05:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-09T11:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-17T09:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-17T09:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-03-17T11:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
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}

2023-04-24T13:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-28T11:01:55.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-28T11:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-28T11:29:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T10:40:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-09T10:40:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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