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TJSE — 00129882920138250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed7c75bb24b3f74fb4259c757df954f95c07272b1d8266514c6d9078ac3342d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-09 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10
Definitivo (TPU 246)
2019-11-14
Petição (TPU 85)
2019-10-24
(TPU )
2019-10-11
(TPU )
2019-10-11
(TPU )
2019-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-04
Conclusão (TPU 51)
2019-10-04
Petição (TPU 85)
2019-09-24
(TPU )
2019-09-12
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-04T12:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-10-24T01:24:57.000Z — (TPU )
  3. 2019-10-11T12:23:22.000Z — (TPU )
  4. 2019-10-11T12:21:35.000Z — (TPU )
  5. 2019-09-24T00:49:17.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-12T10:57:29.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-12T08:29:51.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-24T03:08:02.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-11T12:52:26.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-17T02:53:44.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-06T08:46:48.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-15T07:33:05.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-06T08:04:41.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-24T10:32:37.000Z — (TPU )
  15. 2019-12-10T07:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-12-10T07:55:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-11-14T07:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-10-09T10:25:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2019-10-04T12:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-09-12T10:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-12T10:56:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2014-09-12T08:30:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2014-09-12T08:29:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  24. 2013-10-04T08:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-09-11T10:49:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2013-09-10T10:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-10T10:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-07-31T19:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-22T06:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-07-19T16:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-07-15T07:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-07-13T20:00:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-07-03T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-15T07:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-04-25T08:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-04-10T07:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-04-09T07:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-04-09T07:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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