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TRF3 — 00080362720004036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf3221fd9776a15f476a193984b72dc29fbe1c1f97c6c736294a033184f862bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-26 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11: Publicação (TPU 92)
2022-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-27: Conclusão (TPU 51)
2022-02-01: Remessa (TPU 982)
2022-01-12: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-07-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-07-26T17:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-10-09T16:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-28T17:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-27T18:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-01T15:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-08T18:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T14:10:07.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "nome": "outros motivos",
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2022-03-27T16:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-28T10:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-08-08T09:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-07-15T12:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T09:41:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-04-11T11:06:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-20T09:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T13:11:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-16T13:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-04-22T15:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-27T13:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-10-04T14:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-02-03T12:05:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-03-18T12:43:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-07-02T18:12:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-09T15:23:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-02-26T13:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-09-19T15:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T12:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2016-12-19T13:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-05-09T15:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14009",
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2020-07-29T14:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T17:26:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2022-05-24T18:10:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
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  }
}
```
2022-05-24T18:10:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2022-05-25T13:35:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-08-19T13:11:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2022-08-19T13:11:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00062586220044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00007274820114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002433120094013502 — Execução Fiscal · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª Anápolis
TRF3 — 00078160620034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF2 — 00299877220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJRS — 00031596820118210142 — Execução Fiscal · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002417319954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Goiânia

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