Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00011883420108250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d896efddfb26a42fef45f1b5b4fcc342949be4c01822cae26cf23eac7d0d8f99

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011883420108250025 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRISTINÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d896efddfb26a42fef45f1b5b4fcc342949be4c01822cae26cf23eac7d0d8f99. SHA-256 do comentário: 6c05de467fd309b2e82bc0a51f3b16b297f08c22cf18fcc59966105b93464d41.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2010-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2010-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2011-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2011-01-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2012-11-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2014-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2014-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-09-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:12:10.177000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d896efddfb26a42fef45f1b5b4fcc342949be4c01822cae26cf23eac7d0d8f99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-26 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-05
Documento (TPU 581)
2015-03-05
Documento (TPU 581)
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Recebimento (TPU 132)
2015-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-25T09:33:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-27T10:05:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-04T10:32:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-03T09:45:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-30T08:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-15T11:09:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-29T13:34:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-05-29T10:09:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-12-16T15:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-10T17:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-05-09T11:08:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-03-16T13:18:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-07-20T09:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-06-30T13:37:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-03-23T12:51:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-03-18T12:59:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-03-04T12:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-03-03T09:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-02-17T09:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-01-19T12:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-01-07T10:48:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-01-07T10:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-01-07T10:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2010-12-03T09:22:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-06-03T19:14:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-08-12T09:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-08-12T09:12:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-03-05T13:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-03-05T09:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-01-23T10:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-19T09:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-01-15T13:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-01-15T13:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-01-15T13:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-09-26T12:18:29.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  36. 2014-09-09T12:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-09-05T13:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-01T09:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-09-11T13:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-09-05T13:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.