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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00009955220118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad144bf4fb480795d881ceba3ba991513dd988956e26a41e905d2830fe1ed59

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009955220118250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2ad144bf4fb480795d881ceba3ba991513dd988956e26a41e905d2830fe1ed59. SHA-256 do comentário: 7e95baa7c20a30213c46249d13acb454e6eda0f7d7ed7d5d195ecf71e69d43e6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2011-09-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2011-10-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2011-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2011-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2012-01-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2012-03-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2012-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2012-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2012-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2012-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2012-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2012-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2012-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-22T00:51:54.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110729120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ad144bf4fb480795d881ceba3ba991513dd988956e26a41e905d2830fe1ed59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-29 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-05-06
Definitivo (TPU 246)
2012-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-18
Recebimento (TPU 132)
2012-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-03
Documento (TPU 581)
2012-04-03
Documento (TPU 581)
2012-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-06T13:12:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-10-27T14:01:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2011-09-08T13:38:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-07-23T09:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-17T22:41:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-05-06T00:03:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-04-11T12:08:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-04-03T10:41:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-04-02T13:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-03-27T19:31:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-01-09T14:34:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-11-17T16:17:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-11-09T12:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-11-03T11:29:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-09-20T15:12:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-09-16T09:04:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-08-26T09:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-08-25T10:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-06-17T22:42:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-05-06T00:05:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2012-05-06T00:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2012-04-18T09:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-04-10T17:16:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-04-03T20:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-04-03T20:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-03-28T14:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-03-28T14:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-03-06T13:19:16.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  29. 2012-03-06T13:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-03-02T11:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-01-11T09:25:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2011-12-16T15:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-11-09T13:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2011-11-09T13:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-11-09T10:54:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2011-11-09T10:53:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2011-11-04T09:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-11-04T09:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-11-01T10:00:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-10-19T10:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.