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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00019381420158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ae1ae3986e2d5dbe8570267d05c348c7c3c3fbd27405a0bd215263d3c10529

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-11-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-03-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-04-12 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
(TPU )
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-19
Definitivo (TPU 246)
2016-04-26
Recebimento (TPU 132)
2016-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-04-08
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-30
Audiência (TPU 970)
2016-02-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T11:57:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-06T14:07:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T08:31:53.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-26T10:16:47.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-20T12:08:38.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-29T12:56:15.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-29T12:43:57.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-25T12:39:15.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-06T11:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-19T09:35:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-19T09:26:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-04-26T12:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-18T15:02:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-04-12T08:43:09.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  15. 2016-04-08T07:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-04-08T07:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-04T15:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-02-26T10:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-02-22T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-01-29T13:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-25T15:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-01-20T10:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-01-20T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-11-20T09:53:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-11-20T09:49:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-11-16T10:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-03T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-09-16T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-09-16T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-09-09T09:58:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-09-09T09:57:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-08-31T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-08-25T12:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.