TJAL — 00179942720118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68d817218873d75abc8a606f6eea8b191ae363ce92b8321b3ab0cc78044b4655
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-22 a 2021-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-04T13:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-28T16:54:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-23T17:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-23T16:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-19T11:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-30T11:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2020-10-30T08:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-30T08:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01T14:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-29T16:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2020-05-29T11:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-29T10:29:03.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-08T09:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-07T20:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-07T17:49:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-07T17:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-07T17:48:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-02T15:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-02T15:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-27T12:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-29T09:46:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T20:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T11:21:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-28T11:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-28T11:20:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-27T15:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-17T09:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-09T10:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-08T11:44:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-06T16:48:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-06T16:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06T16:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-06T16:48:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-05T18:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-04T11:37:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-29T15:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada