TJSE — 00082717620108250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bee3e95f8cb4e361200e75515f92d64c5f550ba9cd28e1192fc95ee609c84587
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-20 a 2022-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2022-04-05T00:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-24T10:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-20T10:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-05-04T13:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-04-23T11:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-04-20T11:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-20T11:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-23T08:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-29T09:48:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-11-24T08:31:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2010-06-17T12:45:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2010-05-07T08:55:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-12-05T08:18:53.000Z — (TPU )
- 2017-10-23T11:56:35.000Z — (TPU )
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- 2010-06-18T11:34:32.000Z — (TPU )
- 2022-04-18T08:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-18T08:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-22T02:34:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-08T10:08:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-23T12:01:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2021-10-23T01:29:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-12T09:48:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-12T09:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-12T09:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-12T01:29:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-16T07:40:44.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-09-16T07:40:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-15T01:29:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-07T08:39:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-06T15:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-16T10:31:57.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-05T09:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-16T00:41:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-29T10:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-07T01:45:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-10-19T11:41:46.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2017-10-16T08:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-28T02:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-15T06:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-04T10:58:01.000Z — (TPU 50004)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-08-01T01:50:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-04T20:01:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-23T01:44:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-26T12:50:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-22T02:29:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-09T08:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-14T07:40:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-10-10T08:41:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-09T04:20:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-25T14:25:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-30T04:08:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-13T12:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28T04:07:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-15T12:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-22T03:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-02T20:00:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24T03:22:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-07T15:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-20T03:20:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-08T08:31:11.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2015-10-08T07:10:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-03-14T08:38:59.000Z — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
- 2014-02-26T20:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-26T20:30:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-01-28T03:22:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-01-16T09:52:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-12-17T03:11:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-11-28T09:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-30T03:04:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-10-16T06:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-25T08:35:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-17T03:02:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-05T11:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-01T03:30:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-07-19T11:06:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-11T03:02:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-05-28T13:32:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-08T15:37:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-25T02:49:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-04-10T12:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-10T12:49:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2012-06-01T04:21:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-05-19T15:14:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-05-10T13:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-12T09:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-17T04:25:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-02-08T16:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-24T07:29:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-12-09T22:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-27T20:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-14T04:16:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-09-30T19:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-19T08:37:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-07T08:00:12.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
- 2011-06-02T11:14:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-06T10:45:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-25T13:14:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-15T09:52:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-16T11:28:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-01-24T10:39:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-11-16T10:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-11-04T09:04:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-13T09:35:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-01T11:55:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-07-12T08:57:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-06-18T11:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-20T11:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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