Wiki Jurídica

TJAL — 00189129420128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 210cd97eb6ddf40f601db67213e494fc014b25742a6de3b803ad5432fbde5633

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-15 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Desistência (TPU 463)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-28
Provisório (TPU 245)
2019-11-28
Reativação (TPU 849)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2023-09-20T19:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2016-07-21T12:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-27T16:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-07-21T12:17:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  5. 2017-07-12T11:46:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2024-04-11T19:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-07-12T10:07:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2013-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-08-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2014-02-27T11:48:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2017-07-23T09:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2017-07-12T11:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-06-06T18:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2017-02-13T08:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2017-02-02T13:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2019-11-28T15:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-09-21T09:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-07-20T16:50:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2019-11-28T15:56:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2017-02-01T15:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-09-20T18:22:34.000Z — Desistência (TPU 463)
  22. 2024-04-11T19:38:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-11-28T15:58:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2015-07-02T14:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-06-06T18:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-12-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-07-21T12:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2014-02-27T08:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica