TRE-AM — 00000050820196040011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf5295ed28f87f3c1c7af2a8b0f350eb7eaeeb0bc2f46d06aedba24dff59a17b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2021-12-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-23T14:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-15T14:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-15T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-17T12:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-17T16:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-16T13:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-15T02:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-15T02:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-19T02:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-24T11:20:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-23T14:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-14T14:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-14T15:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-26T12:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-26T13:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-15T14:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-04T12:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-09T09:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-09T09:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T15:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T15:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T15:36:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T09:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T11:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T11:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T11:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T11:42:46.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T12:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T12:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-15T15:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-20T16:07:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-11T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-11T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-11T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-24T13:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-24T13:03:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 00000270220196160183 — Prestação de Contas Anual · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 183ª zona eleitoral-Campo Mourão
- TRE-CE — 00001326520196060018 — Prestação de Contas · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- TRE-PR — 00000207920196160160 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 160 ª zona eleitoral-Pinhão
- TRE-SP — 00000410920196260053 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA
- TRE-TO — 00000522320176270007 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-RS — 00000100920186210038 — Prestação de Contas Anual · 2018-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada