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TJAM — 02010831520158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b0b9702977ef938fe199af06e114770949f472c905247b956ef7c744909e9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-08: Definitivo (TPU 246)
2015-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-08: Publicação (TPU 92)
2015-03-16: Documento (TPU 581)
2015-03-10: Documento (TPU 581)
2015-03-10: Documento (TPU 581)
2015-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-06: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-30T10:28:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T10:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T10:34:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T10:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T10:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T12:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T12:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2015-03-10T12:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T14:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-16T10:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-08T13:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-08T13:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
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2023-11-28T16:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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  }
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2015-02-06T10:35:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-08T13:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-08T13:10:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-08T13:10:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJAM — 05797162820238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJMG — 00056771420128130079 — Recurso Especial · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 06017058020248043000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08012730820258230060 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJAM — 01560778520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08009325020238230060 — Procedimento Comum Cível · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJRR — 08009490820248230010 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL

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