TRF6 — 00003854020114013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 512d73134bcc1f6de08240e1b52745e2d7c980ef65e5ad45cf749772aa1b42ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2012-12-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-09-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retido na fonte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-11T17:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-03-29T14:39:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-04-06T18:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-27T12:47:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2011-10-11T14:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-02-03T07:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-18T13:09:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-04T17:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-31T10:18:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-08-21T13:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-26T16:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-29T14:39:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-04-26T12:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-11T14:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-18T18:16:20.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2012-01-30T15:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-30T15:37:47.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2012-01-30T15:37:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-02-02T12:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-17T15:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-22T15:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-22T15:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-30T14:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-30T14:44:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-05-16T19:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-01T15:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-04T17:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-28T20:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-28T20:00:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-08-29T13:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T12:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-13T14:27:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-06-29T07:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28T23:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-30T21:15:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-07-22T17:58:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-21T13:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-21T13:16:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-26T16:54:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000627519874013801 — Execução Fiscal · 1992-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00035325820094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF1 — 00002174020134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Tucuruí
- TJRJ — 00075184720128190024 — Execução Fiscal · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF1 — 00002163920104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Paracatu
- TJRJ — 00078083320108190024 — Execução Fiscal · 2010-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF1 — 00002157020134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 07ª - Belém
- TRF6 — 00000538120084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 81 do STJ: Retido na fonte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada