TRF4 — 00031249020024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fdc64a22fa6e33690af7ed83df80dc231a9b11736df377c73506e574ae3b7b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2004-09-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-03-26
Recebimento (TPU 132)
2004-03-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-03-22T15:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-01-12T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-01-12T13:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2003-04-29T16:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2002-08-07T18:12:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-02-14T15:17:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2017-01-18T14:00:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-10-20T15:25:36.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  13. 2016-10-20T15:19:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  14. 2004-09-28T18:36:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-09-28T18:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-03-26T17:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-03-16T15:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-01-13T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-01-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-08-06T14:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-05-28T13:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-04-04T16:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-08-14T17:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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