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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00000021820176050198

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f658f90795ced7c38cf925afa982fd105f51bc8e24ac51d39a08c9920d8a38e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-21 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2020-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2021-04-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2021-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2021-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2021-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-29 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-21 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-21 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Recebimento (TPU 132)
2021-04-22
Recebimento (TPU 132)
2021-04-22
Reativação (TPU 849)
2021-04-22
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Documento (TPU 581)
2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Corrupção ou Fraude | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-21T15:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2018-10-21T20:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-01-09T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-09-25T14:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-09-25T14:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-09-10T17:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-09-19T06:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-09-27T13:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-09-30T15:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-11-11T17:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2018-10-23T16:09:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-10-21T15:22:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  13. 2018-10-21T15:36:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  14. 2018-10-21T20:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-10-21T20:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-10-21T20:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-10-21T20:37:51.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2018-10-23T10:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-12-19T16:20:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2019-01-09T14:33:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2019-01-11T16:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-24T17:11:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2019-09-24T17:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-25T14:12:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2019-09-25T17:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-06-08T15:02:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2020-06-08T15:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-06-08T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-06-30T15:03:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  30. 2020-06-30T15:03:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2020-07-09T16:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-07-09T16:20:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2020-07-09T16:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-07-14T16:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-07-14T17:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-07-14T17:31:04.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-08-12T17:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-08-12T17:04:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  39. 2020-08-12T17:04:55.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  40. 2020-08-13T16:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.