TRE-MA — 00000054620196100106

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 106ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff7a7cd667e1c434914f0b18ddf2956b16f643e81f4012807f87a047e2c79cb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2019-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-23
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-05-15
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-03-28
Intimação (TPU 12263)
2019-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-21
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-02-26T09:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-02-27T11:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-02-13T08:59:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-02-13T09:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-03-26T11:40:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-09-23T09:20:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-01-09T10:54:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-02-07T10:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-02-07T10:22:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-02-13T08:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-02-13T08:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-02-26T08:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-03-21T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-03-26T11:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-03-27T15:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-03-28T09:35:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-05-15T09:14:16.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-09-09T11:40:41.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-09-17T09:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-09-17T09:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-09-23T09:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-09-23T09:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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