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TJRS — 00387794720178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296b42be4c9fff412c7e3c4b32688212570c68897d51163f2db5358fb3093efb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-02
Remessa (TPU 123)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Petição (TPU 85)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-28T13:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-29T12:08:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-30T11:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-08-14T12:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-08-29T13:07:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-09-02T11:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2020-03-09T13:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-01-30T11:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-09T09:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-17T16:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-17T16:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-29T13:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-02T09:29:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2020-02-13T14:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-14T08:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-09T13:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-09T15:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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