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TJSE — 00107821820088250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57ad208abf894e52ae7c5d162f82f632ec72c44ddadfe15be2d36a0f924e7e4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-27 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15: Definitivo (TPU 246)
2022-02-15: Definitivo (TPU 246)
2019-09-08: Definitivo (TPU 246)
2019-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20: Petição (TPU 85)
2019-07-10: Confirmada (TPU 12266)
2019-07-09: Confirmada (TPU 12266)
2019-06-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-18: Petição (TPU 85)
2019-06-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-15T09:11:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T09:55:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T12:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T10:27:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-24T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T09:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-10T08:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-10T08:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-10T08:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T10:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-17T09:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T12:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T12:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T10:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T10:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-02-18T08:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T07:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T07:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T10:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T10:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T09:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T14:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2018-12-10T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T09:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T10:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T19:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T12:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-08-29T11:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T07:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-27T11:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2018-08-27T09:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2018-08-15T07:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-13T11:49:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-07-13T10:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-06-07T07:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-06T11:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2018-05-22T07:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2018-05-22T06:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2018-04-04T12:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2018-04-04T12:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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