TJRS — 00386581920178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62fabddaae1711da9c3c20c73ea651815b93cf60ecff1f832e46a7316c1001b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-28T11:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-29T12:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-01-30T09:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-14T16:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-05-27T10:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-26T16:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-24T14:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-24T14:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-12T13:58:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-01-30T10:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T11:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T17:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T15:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27T10:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-31T11:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T14:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T09:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T14:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29T14:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29T17:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29T17:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-30T17:23:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-30T17:34:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-30T17:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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