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TRE-MT — 00000702420196110038

Classe: Prestação de ContasOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ea6e144590257639a10901f6a466e46564dc4cb32a18f38b959cf0d7072f97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-07 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-28
Publicação (TPU 92)
2019-06-27
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-07T11:47:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-11T08:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-06-25T08:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-07-09T14:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T10:22:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-06-11T08:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-06-28T09:59:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-06-28T10:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-07-19T11:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-03-07T10:25:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-03-07T11:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-02T11:32:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-05-29T14:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-30T11:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-19T13:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-27T10:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-06-27T12:11:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  18. 2019-07-09T12:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-11T13:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-19T11:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-19T11:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-28T10:04:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-28T10:24:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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