Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00213480720198190066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab152484bfe9fef6fbe2e2522b9b4dc2e6a47090b31bc1b6e62cb2f80186b9d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aplicação da Pena Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-02 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-03 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-10-23 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-10-23 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-12-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-06-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-10-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-29T14:34:37.258000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190901000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ab152484bfe9fef6fbe2e2522b9b4dc2e6a47090b31bc1b6e62cb2f80186b9d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-01 a 2022-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-01-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-23
- Prisão (TPU 128)
- 2019-10-23
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-01T01:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78292", "nome": "VOLTA REDONDA - CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA" } } - 2019-09-01T18:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78292", "nome": "VOLTA REDONDA - CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA" } } - 2019-09-01T18:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78292", "nome": "VOLTA REDONDA - CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA" } } - 2019-09-02T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78292", "nome": "VOLTA REDONDA - CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA" } } - 2019-09-03T10:25:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-09T15:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-17T17:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-27T16:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-27T17:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-08T15:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-11T10:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-15T16:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-23T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-11-07T16:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-12-02T15:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-12-02T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-03T11:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-01T18:00:26.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78292", "nome": "VOLTA REDONDA - CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA" } } - 2019-09-02T10:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78292", "nome": "VOLTA REDONDA - CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA" } } - 2019-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-27T17:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-03T17:35:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-08T15:36:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-10T16:53:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-10T16:53:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-10T16:53:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-10T16:53:49.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-10T17:11:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-10T17:11:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-10T17:11:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-10T17:11:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-11T11:09:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-11T11:09:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-11T11:09:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-11T11:09:23.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-23T12:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-23T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63527", "nome": "RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00269283320128190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 03815949620168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- STJ — 00002116820158230010 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJRJ — 00000708620188190032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM / MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM
- STJ — 00002104120178070016 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPB — 00009132420148150381 — Execução da Pena · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- STJ — 00005650920188260559 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMT — 00001678620208110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00213480720198190066 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça | Aplicação da Pena”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3ab152484bfe9fef6fbe2e2522b9b4dc2e6a47090b31bc1b6e62cb2f80186b9d. SHA-256 do comentário:2ef3b4f86d5308e10f13f3bce0deb5869ce830b9e2b972d9e52ea24a02c9a80a.