TJRJ — 00000708620188190032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 129554f5909a3c29ce4237bd0ffc580fe94b208897031484b828ec51a8c13c61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2022-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-09
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-23T14:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-02-08T17:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-07T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-04-11T16:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-24T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-05-03T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-03T13:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-10T18:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-27T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-09-10T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-12T18:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-18T18:42:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-09-27T11:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-10-02T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-03-19T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-03T16:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2019-04-09T11:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-04-09T15:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-09T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-15T16:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-03T13:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-03T13:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-03T17:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-02-07T13:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-28T13:36:34.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-08-28T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-09-11T17:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-02T13:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-09T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2019-04-09T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-04-09T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2019-04-10T18:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-11T10:17:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-22T15:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002844320188080013 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
- STJ — 00002175320208180135 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- STJ — 00002104120178070016 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJRJ — 00269283320128190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00213480720198190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00009049820148190042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM
- TJPI — 00001871120178180042 — Execução da Pena · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJMT — 00001678620208110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR