TJRJ — 00000708620188190032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 129554f5909a3c29ce4237bd0ffc580fe94b208897031484b828ec51a8c13c61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Definitivo (TPU 246)
2019-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-03
Conclusão (TPU 51)
2019-05-03
Documento (TPU 581)
2019-04-15
Petição (TPU 85)
2019-04-11
Confirmada (TPU 12283)
2019-04-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-04-09
Cálculo de Liquidação (TPU 478)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-23T14:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2018-02-08T17:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-07T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2018-04-11T16:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-04-24T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  6. 2018-05-03T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2018-05-03T13:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-07-10T18:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  9. 2018-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-08-27T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2018-08-28T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2018-09-10T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2018-09-12T18:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2018-09-18T18:42:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2018-09-27T11:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Contra-razões",
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        }
      ]
    }
  16. 2018-10-02T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  17. 2019-03-19T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2019-04-03T16:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  20. 2019-04-09T11:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 116
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      ]
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  21. 2019-04-09T15:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  22. 2019-04-09T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  23. 2019-04-15T16:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2019-05-03T13:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2019-05-03T13:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  26. 2019-05-03T17:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2018-02-07T13:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-08-28T13:36:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 2018-08-28T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2018-09-11T17:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-10-02T13:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  35. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  36. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  37. 2019-04-10T18:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2019-04-11T10:17:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2019-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-07-22T15:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.