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Execução de Título Extrajudicial — Contratuais — TJCE 00541915720208060064

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42e55f31048e7da98b4d633396ad81db09d22da8f58e79fee28e9d11d52c492d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00541915720208060064 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 42e55f31048e7da98b4d633396ad81db09d22da8f58e79fee28e9d11d52c492d. SHA-256 do comentário: 170230a9c0295e661e419730160cfb3998b694576f9f89e58e28139becb6fdcd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2022-05-04 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2023-07-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2024-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2024-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2024-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2024-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-12-03 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-12-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2024-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2025-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-02-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2025-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-07-03 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-13 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:17:13.468619770Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200910000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42e55f31048e7da98b4d633396ad81db09d22da8f58e79fee28e9d11d52c492d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Definitivo (TPU 246)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Publicação (TPU 92)
2024-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-03
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-11-29
Conclusão (TPU 51)
2024-11-29
Documento (TPU 581)
2024-08-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-29T15:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2024-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2024-11-29T15:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-02-13T14:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2024-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-02-13T14:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2025-02-14T13:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2025-01-31T04:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-11-10T15:54:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-04-24T12:06:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-05-04T16:29:02.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
  12. 2025-02-14T13:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-09-10T14:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-12-14T16:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-08-15T18:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2024-03-18T14:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-20T21:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-08-02T16:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-10-25T12:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2024-12-03T13:10:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  21. 2020-11-19T02:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-07-09T13:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-10-24T11:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-09-17T08:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-01-18T13:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2022-01-21T14:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2024-07-18T01:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-11-21T05:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-08-15T18:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2023-07-03T10:08:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  31. 2020-11-20T21:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-08-04T10:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2022-10-25T22:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-12-06T17:17:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2020-09-22T13:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2021-01-18T13:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-01-21T15:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2024-08-14T23:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-10-01T18:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2021-01-18T13:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.