TJAL — 00214317620118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ae65a0db87d41cd9600e12d8081c487226fa62576a5fbcd0436e0a5bb8694ad
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2014-07-14T11:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-14T11:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-13T16:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-16T13:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-16T13:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-29T13:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-29T13:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-02T14:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-28T12:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-28T12:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-20T16:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16T17:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16T17:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-26T18:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-26T18:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-20T07:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-02T09:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-09T13:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-13T16:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-16T10:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T19:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-04T20:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-14T20:13:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26T19:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26T19:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-02T19:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-07T13:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25T13:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-01-25T14:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-01-07T11:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-02-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-16T14:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-29T12:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-23T14:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-06T18:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T12:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T09:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-14T16:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-04T16:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-02T19:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-08T17:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-08T17:35:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-12-04T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-14T16:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-30T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-01-07T11:22:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-25T11:45:11.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-11T12:59:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06T16:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-19T02:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-19T02:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-02T19:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-13T02:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-08T17:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-08T17:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-11T12:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-25T17:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-05T14:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24T15:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-05T20:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04T16:22:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-08T17:34:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-02T19:04:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-08T17:35:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-04T07:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-09T09:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14T16:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-07-14T11:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-07T15:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-09T09:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-27T08:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-13T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-23T19:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-16T15:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-11T18:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-25T15:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-01-31T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-11T09:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-15T09:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-10T09:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T10:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03T09:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27T11:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28T10:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-01-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-07T16:02:31.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2013-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-03-07T10:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2014-05-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-07T04:33:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSC — 03015409720158240015 — Execução Fiscal · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178282020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00270494820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00089839720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00091051320158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03028642020188240015 — Execução Fiscal · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07473271220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00046781920158210084 — Execução Fiscal · 2015-11-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada