TJPA — 00001497520118140056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17210d67f8dbf3958af4cf7118e60b93c2d1fd680ffd4cfe43465f014ca7c735
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2026-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-07T11:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2019-09-18T09:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2021-10-21T11:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2021-11-16T10:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2022-06-06T16:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2022-09-15T09:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2022-09-21T11:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2022-10-04T10:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2022-10-09T02:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-03-27T10:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-03-28T18:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-04-05T08:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-05-03T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-05-03T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-05-13T01:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-05-23T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-05-28T03:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-07-18T16:51:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-07-19T14:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-07-31T18:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-08-06T19:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-08-08T10:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-08-25T02:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2023-12-05T10:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-01-28T10:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-02-04T07:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-03-18T11:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-11-18T08:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-11-18T08:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-11-18T08:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-12-25T01:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-12-27T01:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2024-12-27T01:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2025-07-07T11:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2026-02-03T11:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2026-03-03T23:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2026-03-12T13:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2026-07-22T11:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2026-07-23T08:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2011-03-28T06:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada