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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 00000265520166260276

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9439f348779e37f73708589a4ddcf2e744d170fb89bb75019a3b5ebef235db6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 278 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2017-12-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  3. 2018-03-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2022-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-05-12 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-07-04 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  12. 2022-07-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  13. 2023-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  16. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2025-02-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  18. 2026-08-13 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/239
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-07-25 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-10
Documento (TPU 581)
2025-02-10
Publicação (TPU 92)
2025-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T15:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-05-03T15:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2016-05-24T15:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-05-24T15:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-06T12:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-06T12:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-08-24T15:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-08-24T15:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-10-26T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-10-26T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-11-10T12:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-11-10T12:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-01-10T17:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-01-10T17:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-03-02T16:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2018-03-02T16:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  17. 2018-03-06T11:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
    "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  18. 2018-03-06T11:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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    "codigo": "15071",
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  }
}
  19. 2022-04-08T18:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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  20. 2022-04-11T15:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-05-12T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
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  }
}
  22. 2022-05-12T12:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15071",
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  }
}
  23. 2022-06-06T15:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  24. 2022-07-01T11:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "15071",
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  }
}
  25. 2023-10-16T15:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "15071",
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}
  26. 2023-10-20T15:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "15071",
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  }
}
  27. 2025-02-04T16:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
    "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  28. 2016-05-02T17:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
    "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  29. 2016-05-02T17:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
    "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  30. 2016-05-24T15:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
    "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  31. 2016-05-24T15:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
    "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  32. 2016-05-24T15:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
    "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  33. 2016-05-24T15:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15071",
    "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
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  34. 2016-05-27T17:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-05-27T17:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2016-05-27T17:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2016-05-27T17:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2016-07-25T14:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.