TJRS — 00309526820068210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10fcbeff58e12655cc94e8f98dbc1786767b73795472041c7c9dbcb1c622f3f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-01 a 2019-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2009-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-08-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-07
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-02-01T13:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2006-07-10T16:05:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2006-07-26T15:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-10-31T09:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-02-01T15:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-11T16:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-19T09:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-17T10:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-16T15:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-06T15:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-10T16:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-10T15:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-08T11:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-29T09:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-15T17:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-26T11:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-26T16:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-20T15:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-21T18:20:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2007-10-08T09:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-26T15:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-04T15:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-17T15:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-23T13:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-24T16:09:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-08-05T18:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-06T11:20:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-08-06T18:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-07T13:57:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-11-05T11:20:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-01T08:21:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-10T01:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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