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TRE-BA — 06000214320266050138

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 138 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9748113283b8f6cbb3790830b2c03d707500ef974491c33248097f39390bf46e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Definitivo (TPU 246)
2026-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T04:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2026-07-13T14:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-12T08:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2026-07-15T11:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-16T12:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-07-16T12:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-17T09:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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2026-07-17T12:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-17T13:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-20T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30625",
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  }
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2026-07-20T00:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-20T09:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-20T11:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-28T08:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-29T10:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-30T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-30T12:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-02T20:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-03T18:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-04T08:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-04T09:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-04T09:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-04T12:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-05T00:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-05T00:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-11T00:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-12T08:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-12T10:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-12T10:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-12T10:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-12T12:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-13T00:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-13T00:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-16T21:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-17T19:33:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T00:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T00:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T00:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T08:16:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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