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TRE-AP — 00006800620166030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69479aaf13a0100d50cb36bc4fd5ab5fac8fb8741a3fdd94e20faec120f7187a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-11 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14: Definitivo (TPU 246)
2021-04-14: Reativação (TPU 849)
2021-02-12: Recebimento (TPU 132)
2021-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08: Recebimento (TPU 132)
2021-02-08: Petição (TPU 85)
2017-06-21: Documento (TPU 581)
2017-06-21: Remessa (TPU 123)
2017-06-21: Conclusão (TPU 51)
2017-06-21: Remessa (TPU 123)
2017-06-02: Recebimento (TPU 132)
2017-06-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-15T15:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T11:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-21T11:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-21T11:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T10:16:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T10:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T09:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T09:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T11:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2017-05-24T08:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T08:58:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T11:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-21T08:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-06-21T08:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T13:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2021-02-08T13:51:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T10:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-12-21T11:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-12-21T11:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
}

2016-12-21T11:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T13:44:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2017-02-16T10:43:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2017-02-16T10:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T10:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-04-07T09:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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2017-04-10T10:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2017-04-26T08:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2017-04-26T09:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T08:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2017-05-15T11:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2017-05-23T09:31:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T09:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T08:54:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T08:58:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T08:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-05-30T11:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos em Ação Penal Militar",
      "valor": 242
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2017-06-02T09:31:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2017-06-21T08:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 42 ª ZONA ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada