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TJRS — 00384841020178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0655377a19acd41c0ee6835f6e90ac171a96a912ab695d126c6ffe29e3349227

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2018-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2017-11-28T10:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-13T15:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-12T13:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-12-12T15:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-10-16T14:05:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2018-01-15T16:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-16T14:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-12T15:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-16T15:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-16T17:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-29T13:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-04T12:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-04T11:08:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2020-03-04T11:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-04T11:41:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-03-05T11:22:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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