Ir ao conteúdo

TRT15 — 00006064720105150030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de OurinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c1591cfc84068011b600ded4dd105037cdb3506db0fa20ea38eb407def465f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-27 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21: Recebimento (TPU 132)
2022-07-21: Remessa (TPU 123)
2022-07-18: Definitivo (TPU 246)
2022-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-12: Publicação (TPU 92)
2022-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 13627

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-04-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-09-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-12-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2010-12-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2011-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```

2011-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2011-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```

2011-03-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2012-01-30T10:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```

2019-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2019-12-03T11:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2019-12-04T12:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```
2019-12-05T00:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```

2019-12-05T00:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2020-07-04T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-04-28T14:32:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-04-28T14:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-04-28T20:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```
2021-04-28T20:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```
2021-04-29T09:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```

2021-04-30T01:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-04-30T01:45:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```

2021-05-08T00:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-05-25T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-06-12T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-08-25T11:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-08-25T11:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-08-25T11:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```
2021-08-25T11:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```
2021-08-26T01:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```

2021-08-26T01:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-08-31T09:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

2021-08-31T11:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
```

2021-09-12T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000662820135090008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ourinhos / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TST — 00010348520115040002 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ourinhos / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT3 — 00001561520115030027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ourinhos / 2ª Vara do Trabalho de Betim
TRT4 — 00009561620115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ourinhos / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT4 — 00009467420135040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ourinhos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT10 — 00001768220225100008 — Cumprimento de sentença · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ourinhos / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TST — 00010493120105040021 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ourinhos / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00009473020105040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ourinhos / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Leia também na Wiki Jurídica

Funpresp: como funciona a complementação do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.917.629 do STJ: complementação de aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.938.940 do STJ: complementação de aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.070.990 do STJ: complementação de aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada