Regularização de Situação do Eleitor — Prestação de Contas — TSE 06000389620216210142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1b3d44a17c517f044dd2c121378c4a9654727e5f39756f18ad4418548fc094
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-26 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:38:00.510271387Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-05-05T16:06:27.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 3d1b3d44a17c517f044dd2c121378c4a9654727e5f39756f18ad4418548fc094
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-05 a 2021-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-26
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-06T17:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-20T20:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-26T18:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-05T16:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-05-05T16:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-06T17:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-05-20T18:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-20T20:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-05-24T20:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-25T16:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26T16:18:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-05-31T21:04:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-31T21:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005976420246180002 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06005499420186190000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE CGE / GABINETE STF1
- TRE-PR — 00002066220166160078 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TSE — 06005629720246130017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000780920196110003 — Petição Cível · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 03ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000335820196110050 — Prestação de Contas · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 50ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000441920196110008 — Prestação de Contas · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 08ª Zona Eleitoral