TRE-MT — 00000335820196110050

Classe: Prestação de ContasOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5a2bc342c38600d97e80874c6f80a242dfd283c0c0b2381c0bfbcf078f549c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-06
Definitivo (TPU 246)
2019-11-06
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-06
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-25
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Documento (TPU 581)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-29
Publicação (TPU 92)
2019-05-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T11:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-07T11:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2019-03-07T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-26T16:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  5. 2019-03-26T16:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-05T13:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-11T11:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-04-16T09:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-15T08:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-23T09:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-29T08:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-25T16:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2019-11-06T08:48:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  14. 2021-05-31T16:17:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  15. 2019-03-08T10:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-04-05T13:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-04-16T10:02:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-05-29T08:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-05-29T08:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-02-19T08:24:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-02-19T10:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-03-07T11:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-03-07T12:01:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-03-28T11:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-03-28T12:06:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2019-04-15T17:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-04-16T09:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-04-16T10:00:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-05-15T07:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-05-23T09:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-05-23T10:21:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  32. 2019-06-07T08:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-06-25T16:29:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-11-06T08:47:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2019-11-06T08:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-05-31T16:12:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2021-06-10T10:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica