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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000228120148250071

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SÃO MIGUEL DO ALEIXOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 143fc89b7c2800506cdb9c3040cab1a1b37d7a1fde1078cb54b6e1d75bb9c928

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-05-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-05-15 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2014-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-09 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2016-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-09
(TPU )
2015-09-24
Definitivo (TPU 246)
2014-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-09
Definitivo (TPU 246)
2014-05-15
Documento (TPU 581)
2014-05-15
Transação Penal (TPU 884)
2014-05-15
Audiência (TPU 970)
2014-05-14
(TPU )
2014-05-14
(TPU )
2014-05-13
(TPU )
2014-05-13
(TPU )
2014-05-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-15T08:38:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-03-12T15:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-06-09T11:53:47.000Z — (TPU )
  4. 2014-05-14T18:24:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-05-14T18:22:58.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-13T14:47:05.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-13T14:39:29.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-24T11:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-09-09T14:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-09-09T14:42:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-05-15T08:39:18.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18175",
    "nome": "São Miguel do Aleixo/Comarca de Ribeirópolis"
  }
}
  12. 2014-05-15T08:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-05-09T08:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-05-09T08:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-05-09T08:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-05-09T08:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-04-16T09:35:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-04-16T09:29:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-04-10T09:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-03T11:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-03-26T09:06:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-03-26T09:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-02-19T11:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.