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TRE-PI — 00000807520196180005

Classe: Prestação de ContasOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01c4774f9313dabdc8c719d3913fca372155e8894d5211904e042e12afad73d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04: Definitivo (TPU 246)
2020-03-04: Recebimento (TPU 132)
2020-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-04: Publicação (TPU 92)
2020-02-21: Recebimento (TPU 132)
2020-02-21: Recebimento (TPU 132)
2020-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-20: Recebimento (TPU 132)
2020-02-17: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-09T15:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2020-02-07T10:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2019-12-17T09:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2019-12-17T09:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2019-12-17T09:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T12:15:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2020-02-07T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2020-02-21T13:10:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2020-03-04T12:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2020-03-04T12:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2020-03-04T12:45:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T09:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T09:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-02-07T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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}

2020-02-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-02-20T10:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2020-02-21T12:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-02-21T12:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-02-21T13:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2020-03-04T11:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-03-04T11:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-03-04T12:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 42 ª ZONA ELEITORAL

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