TRT23 — 00000835220235230096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffadcbaf92417ff2d23428a1c06794e6e17c33c6e31c14ccfe3fe7135215bb0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03
Definitivo (TPU 246)
2023-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02
Publicação (TPU 92)
2023-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Petição (TPU 85)
2023-02-24
Conclusão (TPU 51)
2023-02-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-02-23
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Guias do Seguro Desemprego | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Salário in Natura | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T09:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-23T11:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-24T11:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-23T13:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-28T19:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2023-02-16T09:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-24T08:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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  8. 2023-02-24T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  9. 2023-03-02T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27403",
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  10. 2023-03-03T13:56:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27403",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
      }
    }
  11. 2023-02-24T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  12. 2023-03-02T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27403",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
      }
    }
  13. 2023-02-23T13:47:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2023-03-03T13:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
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  15. 2023-02-23T13:47:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27403",
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  16. 2023-02-28T19:05:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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