TRF3 — 00083652420094036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ed1b9fab687bd0c9a7f7d3e5057e29fab993b3aa5da690d358448d06a5411c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-09 a 2015-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2014-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2010-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-01-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-09T14:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2014-08-13T14:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2015-07-03T17:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2015-09-29T12:01:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00085733720114036106 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00067906920064047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 00021138820094047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF3 — 00080632420114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00082955120024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50006037920144047103 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Federal de Uruguaiana
- TRF1 — 00002309220194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002312320154013820 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª - Contagem
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