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TRF4 — 50026984820154047103

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UruguaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b332ef80e9a9e222721e2f8da37c14ffab45db16ac3198710ef7e6289fc097d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2016-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-08: Petição (TPU 85)
2016-03-28: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-18: Conclusão (TPU 51)
2016-03-17: Petição (TPU 85)
2016-03-06: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-11T12:42:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-05-11T01:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-05-08T14:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-18T13:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-03-17T22:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-01T01:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-02-24T15:23:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-02-16T18:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-02-16T15:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-02T01:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-26T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-01-26T09:04:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-16T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2015-12-15T12:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2015-12-15T12:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-05-11T12:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-18T21:43:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-03-18T21:43:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-03-18T21:43:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```
2016-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-02-25T13:36:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-02-17T14:20:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-02-17T10:39:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-26T14:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-01-26T14:42:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```
2015-12-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-12-16T13:49:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2015-12-16T12:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00087621520114036106 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00085733720114036106 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00080632420114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00067906920064047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 00021138820094047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 50006037920144047103 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-20 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 02ª - Macapá
TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 24ª - Salvador

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