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TJSE — 00165545420118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48eaea3408a8254e7c15a0f9dab69f34e0af44cbb9fdc8a053d12a449eedc071

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-31 a 2017-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-01-26
Petição (TPU 85)
2017-01-24
(TPU )
2016-12-15
(TPU )
2016-12-15
Petição (TPU 85)
2016-12-12
(TPU )
2016-12-12
(TPU )
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
(TPU )
2015-04-15
(TPU )
2015-04-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T10:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-12-15T08:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-04-15T07:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-01-24T01:47:12.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-15T08:31:08.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-12T10:32:59.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-12T10:32:42.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-06T08:59:20.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-15T07:26:52.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-07T03:17:50.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-26T11:55:20.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-05T12:18:33.000Z — (TPU )
  13. 2015-01-20T07:07:16.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-15T04:13:29.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-15T04:13:24.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-17T12:55:00.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-17T12:54:42.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-18T04:05:05.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-05T11:19:46.000Z — (TPU )
  20. 2014-08-29T07:09:44.000Z — (TPU )
  21. 2014-05-27T09:27:01.000Z — (TPU )
  22. 2014-05-14T10:45:07.000Z — (TPU )
  23. 2014-04-11T11:39:24.000Z — (TPU )
  24. 2014-03-06T09:34:13.000Z — (TPU )
  25. 2014-02-14T07:20:35.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-11T09:45:18.000Z — (TPU )
  27. 2014-02-11T09:29:03.000Z — (TPU )
  28. 2014-02-07T07:51:48.000Z — (TPU )
  29. 2014-01-15T10:05:21.000Z — (TPU )
  30. 2013-11-22T03:08:55.000Z — (TPU )
  31. 2013-11-11T11:46:01.000Z — (TPU )
  32. 2013-07-31T07:09:19.000Z — (TPU )
  33. 2013-07-17T09:24:42.000Z — (TPU )
  34. 2013-06-04T02:59:15.000Z — (TPU )
  35. 2013-05-22T11:19:48.000Z — (TPU )
  36. 2013-05-22T11:18:56.000Z — (TPU )
  37. 2013-04-12T13:08:44.000Z — (TPU )
  38. 2013-03-05T02:49:30.000Z — (TPU )
  39. 2013-02-20T10:49:36.000Z — (TPU )
  40. 2012-11-19T08:41:57.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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