Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00000085520248080060
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Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
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- TJES — 00000038120248080044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- STJ — 00004360620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPE — 00000034520188171110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 00226138920198130105 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003606920228179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00000119120258080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJDFT — 00082856420158070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA CRIMINAL DO ITAPO?