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TRF4 — 00000827420044047103

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UruguaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7bce85dab51a0d671a159239126beb67ecde45371bc107a284b402e629d6bed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-28 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Recebimento (TPU 977)
2021-09-29: Recebimento (TPU 977)
2021-09-29: Remessa (TPU 123)
2020-10-23: Remessa (TPU 123)
2014-07-02: Recebimento (TPU 977)
2013-10-16: Remessa (TPU 123)
2013-04-19: Recebimento (TPU 977)
2013-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-15: Recebimento (TPU 977)
2013-04-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-03: Remessa (TPU 123)
2013-04-02: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-29T18:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T13:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2013-10-16T17:12:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-03-21T18:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T17:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T15:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-03-25T11:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-12T15:53:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-08-12T15:53:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-07-08T13:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-07-01T16:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-26T01:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-05-18T15:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2009-05-18T15:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2009-05-07T14:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-05T17:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 170
    }
  ]
}

2009-02-13T01:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-12T11:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-06T16:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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2009-02-06T14:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2009-02-02T16:03:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-22T13:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-02-08T16:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2008-02-01T12:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-31T12:56:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-01-29T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2008-01-22T18:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-01-22T18:48:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-09-06T15:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-16T01:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-15T13:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-07-30T09:59:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2007-08-01T17:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-08-01T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-08-01T12:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-07-25T16:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-07-13T13:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2007-07-13T13:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-07-02T16:05:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50185247020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
STJ — 00004363420074025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / PRESIDÃNCIA
TJAM — 00017072720138045800 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
TRF4 — 00057842520004047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 2ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00002848019974047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 2ª Vara Federal de Blumenau
TJMT — 00003421420188110029 — Cumprimento de sentença · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TRF5 — 05001757320214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002448320144014102 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 01ª - Porto Velho

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