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TRF3 — 00090406520014036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8171edcd8faffa38cf3e936a04530e820bd710c95fe2a119509609f04b5b05d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas

2001-11-26T16:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-11-30T16:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-08T12:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-02T17:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-02T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-06T15:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-09T15:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-13T15:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-02T18:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-21T18:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-01T15:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2004-06-29T17:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-01T16:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-08T16:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2005-08-25T17:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-09-09T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2008-09-17T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-11-03T15:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-11-06T16:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2009-01-21T16:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-01-21T16:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2023-05-31T14:24:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2004-01-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-07-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-21T18:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-08T13:13:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-04T15:05:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2012-11-26T12:52:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-06-06T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2023-06-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2002-04-10T18:47:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-06T17:47:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-12-12T14:40:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-20T16:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-09-09T15:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-12T15:30:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-04-20T16:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-07-16T12:28:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-08-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-13T14:15:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-13T11:07:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2005-06-30T13:23:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2005-06-30T13:24:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2005-09-12T15:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-06T17:39:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2008-09-09T12:14:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-09-09T12:15:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2008-10-31T15:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-01-16T16:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-10-26T12:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2012-11-28T12:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2013-03-21T14:21:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-03-16T14:57:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2015-03-16T14:57:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2015-03-24T18:17:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-09-29T17:42:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2016-09-29T17:42:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2016-10-28T10:18:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-05-31T14:24:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2023-05-31T14:24:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2023-06-02T14:20:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2023-06-02T14:20:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2023-06-02T14:20:27.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-06-02T14:20:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2023-07-03T16:08:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2023-07-03T16:08:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 00086104520034036106 — Execução Fiscal · 2003-08-15 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00085584920034036106 — Execução Fiscal · 2003-08-15 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00078867520024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-16 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50047541720164047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-06-14 · 2 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum

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