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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00015251720148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06e02855bd7cf3482ba3e1029ce9cfb9893db3b75da1af45e6bb2358dd019e8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-09-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-09-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:19:20.312000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140919120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06e02855bd7cf3482ba3e1029ce9cfb9893db3b75da1af45e6bb2358dd019e8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2016-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-14
Decisão (TPU 3)
2016-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T10:25:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-19T18:12:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-19T18:12:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-19T18:05:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-03T09:33:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-14T11:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-01T10:17:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-13T13:58:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-18T11:37:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-27T12:40:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-20T09:07:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-24T17:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-24T17:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-23T11:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-19T18:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-05-19T18:11:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-02-11T09:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-01-21T13:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-01-19T11:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-01-14T11:32:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-01-07T12:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-13T14:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-11T10:48:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-02-02T10:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-22T08:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-01-20T09:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-01-09T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-12-03T10:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-11-03T10:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-09-25T11:02:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  31. 2014-09-25T10:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-23T09:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-09-23T09:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-09-19T09:14:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-09-19T09:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.