TRE-BA — 06000208720216050088

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 88 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a89e353b2a39bfd0193e06d7a27bd0e57b72ff95f4988fd113bf8294290f87b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Documento (TPU 581)
2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04
Documento (TPU 581)
2022-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T20:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2022-05-16T11:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2022-05-27T09:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-05-27T12:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-06-20T09:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-02-10T17:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
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      }
    }
  7. 2022-02-10T17:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
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      }
    }
  8. 2022-02-11T12:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-02-14T23:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-02-21T17:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2022-03-11T10:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2022-04-22T16:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
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      }
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  13. 2022-04-22T16:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
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      }
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  14. 2022-04-25T10:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2022-04-25T11:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2022-05-05T07:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-05-16T17:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-05-16T17:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  19. 2022-05-25T14:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  20. 2022-05-25T15:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-05-25T15:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-05-25T15:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  23. 2022-06-15T19:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
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  24. 2022-06-15T19:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
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      }
    }
  25. 2022-06-15T19:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  26. 2022-07-04T15:47:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  27. 2022-07-04T15:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
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      }
    }
  28. 2026-07-17T10:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-07-31T00:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2021-07-24T20:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  31. 2022-04-29T03:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-04-30T02:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2022-05-16T16:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2022-05-18T02:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2022-05-18T02:37:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  36. 2022-06-15T18:59:28.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
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      }
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  37. 2022-06-18T03:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2022-06-18T03:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2022-06-20T03:27:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2022-06-20T03:27:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16682",
        "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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