TJRS — 00413785620178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6b3929101cae5b3b8ca1f6d4790974bf3281498dc9084be1e5e77fca294b683
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-06T14:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-18T15:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-02-08T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-22T16:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-13T11:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-06T11:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-09T12:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-14T14:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T14:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T15:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T09:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T11:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T11:23:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-06T11:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-09T15:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete da Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRS / TJMS
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA CÍVEL
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